Criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, e regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 2, de 5 de maio de 2014, o Cadastro Amb[...] Leia mais.

Quando optamos por fazer o nosso planejamento sucessório, temos o Testamento como um instrumento que possibilita declarar sua vontade depois do óbito. È um ato realizado com um tabelião. Nesse [...] Leia mais.

10 motivos para fazer testamento público[...] Leia mais.

Em crise, estados elevam imposto sobre herança Metade dos entes federativos eleva taxa sobre transferência de bens por morte e doação POR MARCELLO CORRÊA 20/02/2017 4:30 / ATUALIZADO 20/02/2[...] Leia mais.

O que é “separação de fato”? É toda separação física de um casal, ainda pendente de legalização pela separação judicial. A moderna jurisprudência entende que esta situação gera ef[...] Leia mais.

Os tabelionatos de notas de todo o país podem cumprir procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais, sempre que os filhos [...] Leia mais.

Aquele que compra um imóvel que possui registro imobiliário no Cartório de Registro de Imóveis de seu município de localização está adquirindo a Propriedade Plena do referido imóvel, ou seja,[...] Leia mais.

Para uma construção ser realizada em um lote de terreno é previamente necessário que se aprove um projeto na Prefeitura de sua localidade e posteriormente, quando de sua conclusão, que se obtenha[...] Leia mais.

Desmembramento de área. Desmembramento, divisão de uma gleba para formação de diversos lotes, falamos no ato administrativo pelo qual a Prefeitura Municipal concede ao particular o direito de d[...] Leia mais.