Um das implicações de uma construção sem um projeto aprovado pela prefeitura é o embargo da obra pelos órgãos competentes, ou seja, ela será paralisada, até a elaboração do projeto e ou a s[...] Leia mais.

Quando me proponho a construir, a primeira decisão, é contratar um profissional habilitado. Porque ele deverá seguir as normas municipais na elaboração do projeto. Esse projeto será analisado [...] Leia mais.

Dentre as modalidades de planejamento sucessório, temos: testamento, a doação, previdência privada, sendo o mais usado o VGBL. E qual a vantagem de ter uma previdência privada? Você pode bene[...] Leia mais.

Fazer um testamento, para muitas pessoas, pode parecer algo distante da realidade, ou algo que não deseja pensar, mas, na verdade é um ato de amor e proteção das suas vontades e dos interesses das[...] Leia mais.

Quando um ente querido falece deixando bens e saldo em conta corrente, é indispensável a abertura da sucessão, exceto se houve um planejamento sucessório. Assim, no caso do saldo da conta corrent[...] Leia mais.

Nesse momento que estamos vivendo, a procuração pública pode ser de grande auxilio aos idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e do grupo de risco. Porque ela permite que se escolha uma pes[...] Leia mais.

O que é procuração? É o instrumento de mandato por meio do qual uma pessoa física ou jurídica nomeia um terceiro para representá-la na prática de atos jurídicos ou na administração de inte[...] Leia mais.

Após o falecimento de um ente querido, que deixa bens, é imprescindível que o herdeiro abra o procedimento de inventário, disciplinado pelo direito de sucessões, sendo essa a maneira de transmiss[...] Leia mais.

Em Sapucaia, no Quilombo no dia 24 de janeiro às 16:30hs. Dezenas de produtores rurais terão a oportunidade de participar das palestras com a diretora da Legalizzare, Romalha Pereira, Drª Jéssica [...] Leia mais.

Diante do caput, do art. 610, do vigente Código de Processo Civil, de 2015, in verbis: Art. 610 - Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial. § 1º[...] Leia mais.

Criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, e regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 2, de 5 de maio de 2014, o Cadastro Amb[...] Leia mais.

Quando optamos por fazer o nosso planejamento sucessório, temos o Testamento como um instrumento que possibilita declarar sua vontade depois do óbito. È um ato realizado com um tabelião. Nesse [...] Leia mais.

10 motivos para fazer testamento público[...] Leia mais.

Em crise, estados elevam imposto sobre herança Metade dos entes federativos eleva taxa sobre transferência de bens por morte e doação POR MARCELLO CORRÊA 20/02/2017 4:30 / ATUALIZADO 20/02/2[...] Leia mais.

O que é “separação de fato”? É toda separação física de um casal, ainda pendente de legalização pela separação judicial. A moderna jurisprudência entende que esta situação gera ef[...] Leia mais.

Os tabelionatos de notas de todo o país podem cumprir procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais, sempre que os filhos [...] Leia mais.

Aquele que compra um imóvel que possui registro imobiliário no Cartório de Registro de Imóveis de seu município de localização está adquirindo a Propriedade Plena do referido imóvel, ou seja,[...] Leia mais.

Para uma construção ser realizada em um lote de terreno é previamente necessário que se aprove um projeto na Prefeitura de sua localidade e posteriormente, quando de sua conclusão, que se obtenha[...] Leia mais.

Desmembramento de área. Desmembramento, divisão de uma gleba para formação de diversos lotes, falamos no ato administrativo pelo qual a Prefeitura Municipal concede ao particular o direito de d[...] Leia mais.